17/11/2022 12:10

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
09/11/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/09/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 18:50

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2022 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029447-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID CASTRO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
15/07/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 48
29/06/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/06/2022 20:31

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029447-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAVID CASTRO FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 112
01/02/2022 15:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 14:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
31/01/2022 13:38

Alterado o assunto processual
30/01/2022 13:53

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
30/01/2022 13:53

Declarada incompetência
25/01/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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