TRF2 - 5029116-93.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ

CPF *18.***.*41-00

Advogados

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB: 246618/SP

CPF *05.***.*48-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PROCURADOR GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 21/09/2023 11:48

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2023 20:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/04/2023 20:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 19:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 19:56

    Despacho

  • 20/04/2023 08:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 16/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 18:56

    Recurso Especial não admitido

  • 13/01/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 18:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/01/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2022 15:34

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 07:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/10/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:34

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029116-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: Procurador Geral - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 06/07/2022 20:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/07/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 22:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029116-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO DO REGO MONTEIRO PEREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELADO: Procurador Geral - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 05/04/2022 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2020 15:55

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2020 20:03

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 26/07/2020 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2020 17:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2020 10:06

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/07/2020 10:06

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/07/2020 11:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50069200920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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