10/10/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2022 22:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2022 22:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 14:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação Cível Nº 5027428-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: L C RIENTE REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ CARLOS BASTOS RIENTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/07/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 14:00 Sequencial: 24
27/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/06/2022 17:38

Retirado de pauta
17/05/2022 16:15

Juntada de Petição
17/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5027428-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: L C RIENTE REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ CARLOS BASTOS RIENTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 114
31/01/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/01/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 19:02

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2021 17:46

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/10/2021 17:46

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
10/12/2019 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
10/12/2019 09:06

Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2019
10/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/10/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/10/2019 13:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/10/2019 13:09

Juntada - Julgamento
25/09/2019 15:38

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
06/09/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2019 13:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2019 14:00:00 Sequencial: 10
15/05/2019 14:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
15/05/2019 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
15/05/2019 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/05/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/05/2019 15:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 18:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079513-25.2021.4.02.5101

Gvr Educacional LTDA

Os Mesmos

Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5079513-25.2021.4.02.5101

Gvr Educacional LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Pedro de Freitas Bacellar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0078835-03.2018.4.02.5101

Jaime Zurdok Hadid

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jan Przewodowski Montenegro de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0078835-03.2018.4.02.5101

Andre Levy

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jan Przewodowski Montenegro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5012855-16.2021.4.02.5102

Via Gas Posto de Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabio Nogueira Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2021 17:50

Exibir Processo