TRF2 - 5003269-41.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
17/03/2025 16:14
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
17/03/2025 13:43
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 14:01
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
05/02/2025 08:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 14:42
Juntada de Petição
-
29/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 16:12
Despacho
-
29/01/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 90
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/12/2024 17:47
Juntada de Petição
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/11/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 18:34
Recurso Especial não admitido
-
26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/10/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/09/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 12:24
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003269-41.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: MARIA CILE PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
19/08/2024 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/08/2024 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
19/08/2024 15:31
Juntada de Petição
-
19/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 14:31
Juntada de Petição
-
06/08/2024 09:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
30/07/2024 10:51
Intimado em Secretaria
-
30/07/2024 10:51
Intimado em Secretaria
-
30/07/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/07/2024 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2024 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/07/2024 09:19
Juntada de Petição
-
19/07/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003269-41.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: MARIA CILE PEREZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
24/06/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 13:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/05/2024 13:33
Juntada de Petição
-
03/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/05/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 14:44
Juntada de Petição
-
29/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 12:56
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB16)
-
15/04/2024 08:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
12/04/2024 21:51
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 21:51
Despacho
-
12/04/2024 18:07
Lavrada Certidão
-
12/04/2024 17:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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