TRF2 - 5006178-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 13:39
Baixa Definitiva
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30/08/2024 13:39
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 19:43
Prejudicado o recurso
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16/07/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006178-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA TERESA DE PAULA CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA MATTOS (OAB RJ077958) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/07/2024 21:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50280581620244025101/RJ
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08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2024 16:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2024 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2024 13:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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04/06/2024 21:57
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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17/05/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 16:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50280581620244025101/RJ
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09/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 15:34
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/05/2024 12:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 10:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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