24/06/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
24/06/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/04/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/04/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
15/04/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018320-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA TARRAQUE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 98
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/07/2023 11:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
18/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/02/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/12/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 14:36

Juntada de Petição
04/11/2022 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/11/2022 15:41

Juntada de Petição
27/10/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/08/2022 17:25

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018320-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA TARRAQUE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 7
28/06/2022 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
27/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018320-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA TARRAQUE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 2
20/05/2022 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 18:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2022 12:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 11:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2022 16:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018320-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA TARRAQUE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 220
17/02/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2021 13:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
30/06/2021 13:23

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/04/2021 02:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/03/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 12:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/03/2021 12:18

Distribuído por prevenção - Número: 50012765620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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