TRF2 - 5048526-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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29/09/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2022 15:03
Despacho
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08/07/2022 17:07
Juntada de Petição
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22/06/2022 17:01
Juntada de Petição
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17/06/2022 15:24
Juntada de Petição
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2022 19:25
Juntada de Petição
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30/05/2022 19:18
Juntada de Petição
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30/05/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/05/2022 18:53
Juntada de Petição
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26/05/2022 12:28
Retirado de pauta
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26/05/2022 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2022 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/05/2022 12:36
Despacho
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20/05/2022 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/05/2022 17:48
Juntada de Petição
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5048526-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ESCOLA CONCEPT LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA COSTA FRIGO DE CARVALHO (OAB SP393681) ADVOGADO: TEREZA RAQUEL THOMAZINI (OAB SP263714) ADVOGADO: SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE MATHEUS MAYNARD BITTENCOURT DE AMORIM MEDEIROS *10.***.*15-03 (RÉU) ADVOGADO: AMANDA MACEDO CABRAL (OAB RN016519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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03/05/2022 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2022 16:08
Juntado(a)
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01/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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