TRF2 - 5004624-41.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 12:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/02/2025 18:52
Determinado o Arquivamento
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07/02/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 07:43
Decisão interlocutória
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04/02/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 18:07
Despacho
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11/11/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 17:54
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2024 13:25
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004624-41.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 500003055238 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 107.571,37 (cento e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046244120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200800 e 202200801 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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13/06/2024 13:41
Expedição de Edital - citação
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09/04/2024 09:02
Determinada a citação
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05/04/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 10:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 19:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 08:10
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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29/08/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 14:52
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/05/2023 11:07
Determinada a citação
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03/05/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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