TRF2 - 5005085-44.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

BANCO MODAL S.A.

CNPJ: 30.723.886/0001-62

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 051585/DF

CPF *29.***.*67-25

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB: 250611/SP

CPF *28.***.*37-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 11:45

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2025 22:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/12/2024 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005085442024402000020241210175126

  • 10/12/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 15:21

    Despacho

  • 10/12/2024 09:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 14:51

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2024 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/09/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/08/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/08/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/08/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5005085-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO MODAL S.A.

    ADVOGADO(A): CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB SP250611) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/07/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 11/07/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 27/06/2024 14:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 14:12

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2024 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 20:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2024 20:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2024 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/04/2024 22:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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