TRF2 - 5018971-79.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
05/09/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
04/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/09/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/09/2025 14:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 15:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
02/09/2025 14:00
Juntada de Petição
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/08/2025 16:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/08/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/08/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 15:28
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
21/08/2025 12:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
08/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 11:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES018088, ES018087
-
08/08/2025 11:36
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/07/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5018971-79.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ROBERTO SCHNEIDER (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, proceder à adequação do acórdão, para CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora para anular a Sentença do Evento 26 e determinar o prosseguimento regular do feito.
Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
Intimem-se.
Após, devolva-se o feito ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018971-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROBERTO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 666
-
26/05/2025 09:04
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 615
-
12/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/11/2024 07:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
23/10/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 18:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
20/09/2024 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/09/2024 14:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
12/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/06/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018971-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 482) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ROBERTO SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 482
-
29/02/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/02/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
11/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 19:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
11/01/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 13:17
Despacho
-
03/10/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 18:06
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 20:48
Determinada a intimação
-
06/06/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2023 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 13:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/05/2023 11:43
Despacho
-
10/05/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 14:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/04/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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