TRF2 - 5004244-63.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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01/04/2025 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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31/03/2025 22:28
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2024 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004244632020402511720241113102051
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12/11/2024 18:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/11/2024 18:15
Decisão interlocutória
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12/11/2024 09:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/11/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/10/2024 18:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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22/10/2024 12:09
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
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01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
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27/09/2024 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 08:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/08/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 18:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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22/08/2024 17:39
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/08/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5004244-63.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ZILDA PEREIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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27/07/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/07/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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27/07/2023 13:37
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
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26/07/2023 19:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2023 18:24
Determinada a intimação
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24/07/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Número: 50148723920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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