TRF2 - 5007514-84.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 01:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2025 04:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
06/03/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2025 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007514-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SAMARA CASTRO PEREIRA ALCIDINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/11/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 06:52
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 03:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2024 20:36
Juntada de Petição
-
06/11/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
17/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 16:05
Juntado(a)
-
04/10/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/10/2024 18:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2024 19:09
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007514-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAMARA CASTRO PEREIRA ALCIDINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
05/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5007514-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAMARA CASTRO PEREIRA ALCIDINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
26/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2024 15:13
Lavrada Certidão
-
25/07/2024 15:13
Retirado de pauta
-
25/07/2024 08:23
Juntada de Petição
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007514-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SAMARA CASTRO PEREIRA ALCIDINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/02/2024 12:03
Juntada de Petição
-
25/02/2024 11:47
Juntada de Petição - SAMARA CASTRO PEREIRA ALCIDINO (ES015663 - PATRICK FERRAZ RIBEIRO / ES021639 - JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER)
-
14/08/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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