STJ - 5094014-13.2023.4.02.5101

07/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/12/2024

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404721670. Publicação prevista para 30/12/2024)

26/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO