TRF2 - 5007835-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 12:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032317-64.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 40, 52
-
22/11/2024 14:11
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007835-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VITORIANA MELLO MARTHA ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007835-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VITORIANA MELLO MARTHA ADVOGADO(A): ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB AL001109) ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI (OAB DF040866) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/07/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2023 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50323176420184025101/RJ
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 16:31
Despacho
-
03/06/2023 18:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 414 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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