TRF2 - 5004208-42.2020.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
05/08/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-67 processada no TRF2 com o no. 50274678320254029445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-67 processada no TRF2 com o no. 50140261220254029388/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-67 processada no TRF2 com o no. 50140261220254029388/TRF (PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITE)
-
30/07/2025 16:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-67
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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15/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004208-42.2020.4.02.5110/RJRELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZASEXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 15:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-67
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/06/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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10/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004208-42.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LEITEADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Indefiro.
Os cálculos do INSS quanto ao honorários sucumbenciais observaram a Súmula 111 do STJ, mantida recentemente através do julgamento do tema 1.105, visto tratar-se de ação previdenciária, conforme texto da súmula: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.” Assim, homologo os cálculos da reu (evento 78, OUT3) que também descontaram o valor recebido administrativamente, não contidos nos cálculos da secretaria do juízo. Cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.
O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.
O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.
Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
09/06/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 18:04
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/04/2025 21:25
Juntada de Petição
-
15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
01/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/02/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 18:49
Decisão interlocutória
-
21/02/2025 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/02/2025 05:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/02/2025 20:45
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/01/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/01/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/01/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 20:58
Decisão interlocutória
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22/01/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
22/01/2025 13:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50042084220204025110/TRF2
-
27/01/2022 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
-
27/01/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/01/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2022 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/11/2021 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/11/2021 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/11/2021 10:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2021 12:56
Conclusos para julgamento
-
23/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2021 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2021 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/10/2021 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/09/2021 10:13
Conclusos para julgamento
-
15/09/2021 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/08/2021 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/08/2021 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/08/2021 19:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/03/2021 18:11
Conclusos para julgamento
-
03/03/2021 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/02/2021 17:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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25/01/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2020 15:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
-
12/11/2020 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
-
12/11/2020 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
-
12/11/2020 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
-
12/11/2020 09:29
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2020 12:05
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2020 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2020 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2020 13:55
Determinada a citação
-
06/10/2020 11:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/09/2020 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2020 19:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2020 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 23:03
Determinada a citação
-
14/09/2020 13:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/08/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 16:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/07/2020 14:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/07/2020 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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