TRF2 - 5009759-34.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:18
Baixa Definitiva
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03/06/2025 17:50
Despacho
-
03/06/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 18:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
-
02/06/2025 18:58
Transitado em Julgado
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02/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
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25/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
25/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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24/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
24/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009759-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 708) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVI LUCAS SCHAEFFER JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SEBASTIAO LEOCADIO JORGE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
31/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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31/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
31/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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29/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
29/03/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 708
-
19/03/2025 11:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2025 09:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
17/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
-
11/02/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
11/02/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
10/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:20
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
03/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
06/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
06/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
30/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
30/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Negado seguimento a Recurso
-
21/10/2024 14:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/10/2024 07:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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16/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
16/08/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
16/08/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
16/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
16/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
15/08/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
17/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
17/07/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:40</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009759-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVI LUCAS SCHAEFFER JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SEBASTIAO LEOCADIO JORGE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
16/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
16/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 17
-
10/07/2024 19:36
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
21/06/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
21/06/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/06/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 663
-
15/05/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
19/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
01/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:35
Julgado improcedente o pedido
-
25/03/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/03/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
06/03/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/01/2024 18:28
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 16:05
Expedição de ofício
-
05/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2023 16:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
04/12/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 14:14
Despacho
-
04/12/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/09/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/09/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/09/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/09/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
-
06/07/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31 e 32
-
06/07/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS SCHAEFFER JESUS <br/> Data: 12/09/2023 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost
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05/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 13:26
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2023 16:54
Juntada de Certidão
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18/05/2023 14:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2023 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:09
Despacho
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12/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/05/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 09:41
Determinada a intimação
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03/04/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 09:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/04/2023 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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