TRF2 - 5006012-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 23:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035505-87.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
-
05/02/2025 12:18
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 12:16
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2024 20:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035505-87.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 44
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/11/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 16:04
Juntada de Petição
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006012-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUCIA VIVIANA CANEVARO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035505-87.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
-
11/09/2024 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
05/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/07/2024 16:45
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006012-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUCIA VIVIANA CANEVARO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
17/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/05/2023 09:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/05/2023 09:31
Despacho
-
09/05/2023 16:47
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00355058720174025101
-
09/05/2023 14:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/05/2023 13:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 13:42
Despacho
-
08/05/2023 15:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 126 do processo originário.Número: 00355058720174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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