TRF2 - 5003746-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/08/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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09/08/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003746-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUZIA MARIANO SANCHES ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
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29/05/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2024 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/03/2024 21:21
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2024 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180, 164 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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