TRF2 - 0182143-94.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0182143942014402510120250318095756
-
14/03/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 16:26
Recurso Especial Admitido
-
14/03/2025 16:21
Recurso Especial Admitido
-
26/02/2025 00:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/02/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/02/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/01/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 17:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0182143-94.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
09/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/08/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0182143-94.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 13:45
Despacho
-
01/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Despacho - 31/07/2023 10:49:12)
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/03/2021 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB11)
-
16/03/2021 18:58
Alterado o assunto processual
-
15/03/2021 10:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/03/2021 03:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2021 03:03
Despacho
-
31/08/2020 09:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
28/08/2020 19:27
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2020 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
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25/08/2020 19:24
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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25/08/2020 18:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2020 18:33
Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição
-
19/08/2020 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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