TRF2 - 5094014-13.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.907.518/0001-60

Advogados

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF *00.***.*79-60

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *44.***.*52-40

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF *90.***.*23-55

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF *72.***.*72-33

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF *07.***.*85-53

Polo Passivo

Partes

KF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 40.169.107/0001-82

Advogados

MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA

OAB: 163736/RJ

CPF *17.***.*19-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 08/05/2025 11:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/12/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5094014132023402510120241210175209

  • 10/12/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2024 15:21

    Despacho

  • 10/12/2024 09:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/10/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2024 16:24

    Recurso Especial não admitido

  • 24/09/2024 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/09/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 07:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5094014-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: KF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA (OAB RJ163736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104

  • 22/03/2024 08:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/03/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2024 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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