TRF2 - 5007453-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007453-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ELOIZA CARMELIA DA SILVA OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2023 16:30
Despacho
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31/05/2023 18:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00466738419974025102
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31/05/2023 18:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/05/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2023 17:55
Despacho
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29/05/2023 20:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 00466738419974025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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