06/09/2024 09:00

Baixa Definitiva
06/09/2024 09:00

Transitado em Julgado
06/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/07/2024 17:43

Lavrada Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003999-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO AGRAVADO: WEDSON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LAILA ELIAS MANSUR (OAB RJ209943) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00 Sequencial: 25
24/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
14/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099992-05.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
02/04/2024 16:25

Concedida em parte a Medida Liminar
02/04/2024 16:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/04/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
01/04/2024 15:39

Alterado o assunto processual
01/04/2024 15:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
28/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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