TRF2 - 5007328-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA NEIVA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*33-20

Advogados

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

OAB: 139132/RJ

CPF *38.***.*78-87

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 10:00

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/08/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007328-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RITA DE CASSIA NEIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 26/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/05/2023 23:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50006531620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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