TRF2 - 5004705-21.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

IMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 11.434.993/0001-26

Advogados

CRISTIANO SIMAO MILLER

OAB: 089015/RJ

CPF *17.***.*86-02

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 09/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004705-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/05/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2024 10:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 11:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 11:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2024 14:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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