TRF2 - 5000909-73.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA ILARIA DE SOUZA

CPF *72.***.*73-53

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:03

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 21:21

    Determinada a intimação

  • 22/08/2025 17:59

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 30/05/2025 17:10

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 07:13

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 30/04/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 11:28

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 26/02/2025 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/02/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 07:30

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 30/01/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 29/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 27/01/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 16/01/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/01/2025 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 20/11/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 10/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/10/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2024 06:22

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 13:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/08/2024 13:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/07/2024 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/07/2024 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000909-73.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ILARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 490

  • 20/02/2024 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/02/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/01/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 17:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2023 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 01/12/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 29/11/2023 14:14:10)

  • 01/12/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Julgado improcedente o pedido - 29/11/2023 14:14:09)

  • 01/12/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2023 15:09

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 15:38

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 23/05/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2023 15:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 04/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2023 10:11

    Concedida a tutela provisória

  • 19/04/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 11:34

    Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESVITJE02S)

  • 14/04/2023 13:07

    Despacho

  • 14/04/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 13:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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