TRF2 - 5006573-68.2023.4.02.0000

11/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 852886/2025

11/09/2025 10:45

Protocolizada Petição 852886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

10/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2025 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme r. Decisão de e-STJ fls. 316/317.

04/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 613903/2025 - EDcl

03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613903 - EDcl no AREsp 2949358 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:30

Embargos de Declaração de MARCELLO GOMES GONCALVES, MARIA INES DE CARVALHO VETERE, NERBE JOSE RUPERTI JUNIOR e STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVA acolhidos - Petição Nº 2025/00613903 - EDcl no AREsp 2949358

21/08/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 613903/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

07/07/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 613903/2025 -

04/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 613903/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 613903/2025

03/07/2025 10:49

Protocolizada Petição 613903/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

27/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MARCELLO GOMES GONCALVES, MARIA INES DE CARVALHO VETERE, NERBE JOSE RUPERTI JUNIOR e STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVA

02/06/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO