TRF2 - 5006958-48.2023.4.02.5001

03/02/2025 17:10

Baixa Definitiva

23/01/2025 17:21

Despacho

19/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 18:18

Juntada de Petição

28/11/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/10/2024 07:46

Juntada de Petição

25/10/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2024 15:12

Despacho

15/08/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

13/08/2024 13:50

Transitado em Julgado

13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/08/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 494

01/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/03/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 19:24

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento

22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/10/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/08/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

17/08/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

14/08/2023 15:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

04/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 15:16

Despacho

01/08/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 09:47

Determinada a intimação

05/06/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2023 15:26

Juntada de Petição

01/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2023 14:42

Juntada de Certidão

19/05/2023 10:23

Juntada de Petição

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2023 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2023 09:24

Determinada a intimação

22/03/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE01S)

21/03/2023 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/03/2023 19:06

Declarada incompetência

14/03/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 11:27

Distribuído por sorteio