TRF2 - 5023406-96.2023.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL

CPF *36.***.*05-84

Advogados

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS

CPF *19.***.*01-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 14:21

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2025 17:51

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 11:09

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 17:25

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 20:22

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2025 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/12/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2024 17:20

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 13:44

    Juntada de Petição - LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL (ES022725 - ANDRÉ LUIS BORGHI DOS SANTOS)

  • 17/10/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023406-96.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL EDITAL Nº 500003135527 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL, CPF: *36.***.*05-84 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.854,00 (três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 31/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50234069620234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUIS HENRIQUE RECLA SCOPEL.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/5623-03    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/07/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

  • 15/07/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 12/07/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2024 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 15:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/12/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2023 15:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/09/2023 14:08

    Determinada a citação

  • 13/09/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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