TRF2 - 5006644-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026580-41.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 39, 62, 65
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28/04/2025 14:40
Baixa Definitiva
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28/04/2025 10:40
Recebidos os autos do STJ
-
25/02/2025 20:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006644702023402000020250225203710
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25/02/2025 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2025 17:00
Recurso Especial Admitido
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25/02/2025 01:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 13:43
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/02/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/10/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/10/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006644-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA DIAS CURVELLO ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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29/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006644-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANDREA DIAS CURVELLO ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/06/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/06/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:32
Despacho
-
16/05/2023 15:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50056902420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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