TRF2 - 5057500-95.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TARCISIO RAYMUNDO DE ABREU

CPF *04.***.*31-00

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057500952022402510120250129161055

  • 29/01/2025 15:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2025 15:51

    Recurso Especial Admitido

  • 29/01/2025 15:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2025 11:52

    Juntada de certidão

  • 29/01/2025 07:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/11/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 68, 67, 69, 70 e 71

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 01/11/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/11/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/10/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:14

    Juntada de certidão

  • 04/10/2024 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5057500-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TARCISIO RAYMUNDO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GIOVANNINI LUIGI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: IRANY GOMES BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: NORMA D IMPERIO ACQUARONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: JORGE MOTA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: MARCIA WADDINGTON CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: MARLI FLOR DA SILVA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: REZIERI FERREIRA POZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 28/08/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/08/2024 12:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 36, 38, 40, 39, 41, 42 e 43

  • 28/08/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 25/08/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 12/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 17:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 26, 20, 25, 23, 24, 19, 22 e 21

  • 12/08/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 05/08/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:51

    Juntada de certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5057500-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TARCISIO RAYMUNDO DE ABREU (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GIOVANNINI LUIGI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: IRANY GOMES BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: NORMA D IMPERIO ACQUARONE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: JORGE MOTA DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: MARCIA WADDINGTON CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: MARLI FLOR DA SILVA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL INTERESSADO: REZIERI FERREIRA POZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 08/05/2024 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/05/2024 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2024 22:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 12:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/04/2024 07:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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