TRF2 - 0015508-21.2017.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0035397-92.2016.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 51, 64
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13/11/2024 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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13/11/2024 09:14
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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13/11/2024 09:13
Juntada de Certidão
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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26/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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10/10/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2024 19:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/10/2024 13:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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01/10/2024 12:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/09/2024 17:02
Juntada de Petição
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18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0015508-21.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIMAR LUIZ GIURIATO (OAB ES012398) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
09/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 13:40
Retirado de pauta
-
16/08/2024 13:24
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0015508-21.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIMAR LUIZ GIURIATO (OAB ES012398) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:38
Retirado de pauta
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0015508-21.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERIO & COMERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIMAR LUIZ GIURIATO (OAB ES012398) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:33
Juntada de Petição
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/05/2021 10:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/05/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2021 08:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/04/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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