TRF2 - 5005787-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005787-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GUTEMBERG MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/05/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/05/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 12:09
Juntada de Petição
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08/05/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2024 16:15
Não Concedida a Medida Liminar
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02/05/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/05/2024 12:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2024 11:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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