TRF2 - 5037473-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
03/02/2025 11:49
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
05/12/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 31 e 32
-
05/12/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2024 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2024 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2024 22:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 17:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2024 15:13
Expedição de Mandado - Prioridade - 03/12/2024 - TRF2SECOMD
-
29/11/2024 15:13
Expedição de Mandado - Prioridade - 03/12/2024 - TRF2SECOMD
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037473-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PIERRE RENE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: WINSHEL ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
16/07/2024 10:08
Juntada de Petição
-
12/07/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037473-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PIERRE RENE JOSEPH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: WINSHEL ALTIDOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/09/2022 15:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2022 10:28
Distribuído por prevenção - Número: 50084654620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008117-53.2019.4.02.5102
Jorge Maia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060510-50.2022.4.02.5101
Maria Heliana da Silva e Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003618-30.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Tereza Cristina Santana
Advogado: Sergio Solle de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 17:58
Processo nº 5099807-30.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leonardo de Avila Lins Junior
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 17:06
Processo nº 5016533-71.2023.4.02.5101
Reis Friede
Uniao
Advogado: Andre Rodrigues Cyrino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 14:02