TRF2 - 5008117-53.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 08:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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22/08/2024 08:00
Transitado em Julgado
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22/08/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008117-53.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JORGE MAIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/08/2023 22:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 23:14
Juntada de Petição
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 16:21
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/01/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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