TRF2 - 5062985-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062985812019402510120250210161003
-
10/02/2025 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:32
Recurso Especial Admitido
-
10/02/2025 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 14:31
Juntada de certidão
-
06/02/2025 17:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/01/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:55
Juntada de certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062985-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ENERGETICA SALTO NATAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI (OAB RS080343) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RJ186433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062985-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENERGETICA SALTO NATAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RJ186433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 21:06
Juntada de Petição
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Despacho
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/10/2021 22:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2021 22:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 16:29
Juntada de Petição
-
18/10/2021 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/10/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 08:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006114-32.2024.4.02.0000
Alessandra dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 14:42
Processo nº 5014114-87.2023.4.02.5001
Eleonora Rossana Lyrio
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:40
Processo nº 5008737-69.2024.4.02.0000
Andrea Eunice Haas
Ministerio Publico Federal
Advogado: Jose Augusto Simoes Vagos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 19:35
Processo nº 5016578-55.2021.4.02.5001
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Gabrielly Becalli Broseguini
Advogado: Angelo Nilson Delcaro Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 08:00
Processo nº 5062985-81.2019.4.02.5101
Energetica Salto Natal S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucia Romar Barbeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2019 14:22