TRF2 - 5006275-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 10:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50280204320204025101/RJ
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25/02/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006275422024402000020250225123851
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24/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2025 15:28
Recurso Especial Admitido
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24/02/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
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21/02/2025 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/11/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/10/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006275-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
03/09/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/09/2024 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - 28/08/2024 22:05:31)
-
03/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/09/2024 16:58
Despacho
-
30/08/2024 11:56
Juntada de Petição
-
29/08/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/08/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006275-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
18/06/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/06/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/05/2024 13:00
Determinada a intimação
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10/05/2024 18:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 74 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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