TRF2 - 0055685-90.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LEONARDO MARINHO DE SOUZA LINS

CPF *29.***.*32-70

MARLI MARINHO DE SOUZA

CPF *51.***.*94-53

Advogados

AGOSTINHO CAMPOS

OAB: 063861/RJ

CPF *05.***.*94-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 26/09/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 05/08/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0055685-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEONARDO MARINHO DE SOUZA LINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) APELADO: MARLI MARINHO DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 05/07/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/06/2024 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/06/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/10/2022 11:40

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/10/2022 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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