TRF2 - 5004255-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 07:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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18/08/2022 07:04
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/06/2022 18:35
Juntado(a)
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004255-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA NIADA ENGEL (OAB RS114119) ADVOGADO: Ricardo Sant'Anna Ramalho (OAB RS076849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE MARCAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2022 10:13
Juntada de Petição
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2021 14:38
Retirado de pauta
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17/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>
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10/09/2021 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27
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10/09/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2021 13:10
Retirado de pauta
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18/08/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
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10/08/2021 17:18
Retirado de pauta
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09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
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06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
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25/05/2021 13:31
Retirado de pauta
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01/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
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29/04/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2021 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
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06/10/2020 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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