TRF2 - 5110403-73.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *73.***.*00-87

Advogados

ZORAYA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 160981/RJ

CPF *03.***.*16-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 11:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 03/09/2024 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/08/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5110403-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MARIA EUNICE RIBEIRO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZORAYA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ160981) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 05/07/2024 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2024 17:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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