TRF2 - 5001472-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
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30/12/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001472162024402000020241230141530
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27/12/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/12/2024 16:19
Recurso Especial Admitido
-
27/12/2024 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2024 15:50
Juntada de Certidão
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18/12/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/11/2024 07:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001472-16.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAULO DE TARSO BORGES RAMOS ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
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17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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03/09/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/09/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/08/2024 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/08/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001472-16.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PAULO DE TARSO BORGES RAMOS ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:55
Juntada de Petição
-
21/02/2024 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
20/02/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/02/2024 09:26
Despacho
-
07/02/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
27/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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