14/04/2025 14:48

Baixa Definitiva
11/04/2025 19:51

Recebidos os autos do STJ
11/12/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000155802024402000020241211160158
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 17:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/10/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 19:35

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 12:39

Juntada de Petição
09/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 08:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 07:25

Juntada de Petição
04/09/2024 04:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 16:45

Juntada de Petição
07/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000155-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRANSMARIO DE IGUACU TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2024 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 53
10/07/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/02/2024 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
11/01/2024 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/01/2024 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 09:37

Juntada de Petição
10/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2024 16:38

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
10/01/2024 16:38

Indeferido o pedido
08/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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