TRF2 - 5032479-34.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 16:48
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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17/01/2025 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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08/11/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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03/09/2024 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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03/09/2024 06:29
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2024 18:03:35)
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02/08/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2024 18:03:35)
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02/08/2024 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2024 18:03:34)
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02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032479-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CREUZENY APARECIDA GAVA CARNEIRO (RÉU) APELADO: CASA NOBRE CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDER GOSSER POLCHERA (OAB ES015457) APELADO: ROBSON ADAO RAMOS CARNEIRO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
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11/06/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 14:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 19:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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