TRF2 - 5000946-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/05/2025 18:05
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/04/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/04/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/04/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2025 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 08:20
Despacho
-
07/04/2025 12:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2025 14:17
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000946-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLEITON MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
12/03/2025 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2025 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/02/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/02/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2025 08:39
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000946-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLEITON MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 374
-
02/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/11/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
14/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2024 17:34
Juntada de Petição
-
14/10/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000946-49.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLEITON MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
19/09/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
10/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2024 20:47
Juntada de Petição
-
22/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 13:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/08/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 14:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/08/2024 12:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
02/08/2024 11:39
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000946-49.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 351) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLEITON MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 351
-
11/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/02/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/01/2024 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/01/2024 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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