TRF2 - 5022577-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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05/02/2025 11:28
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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13/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022577-48.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JANE RICCIARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ROBERTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIMONE NATALINA XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299
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11/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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30/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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22/08/2024 17:56
Juntada de Petição
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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07/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022577-48.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JANE RICCIARDI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ROBERTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SIMONE NATALINA XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 353
-
11/07/2024 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2020 13:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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28/10/2020 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/10/2020 16:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2020 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 50039385620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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