TRF2 - 5006819-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DO 1º JEF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 16:21

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 16:21

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:14

    Declarado competente - por unanimidade

  • 12/07/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006819-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal do 1º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIOGO GARCIA LOPES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137

  • 21/06/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 21:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/05/2024 21:50:52)

  • 28/05/2024 21:49

    Expedição de ofício

  • 28/05/2024 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 17:06

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2024 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2024 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)

  • 27/05/2024 12:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/05/2024 17:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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