TRF2 - 5060084-04.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5060084-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO ROBERTO DUEK (EXECUTADO) APELADO: ORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/07/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
24/05/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 11:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019870-48.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Camilo Cola Filho
Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2021 20:29
Processo nº 5013974-21.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Comdep - Companhia Municipal de Desenvol...
Advogado: Carlos Marcos Batista de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 21:27
Processo nº 5014437-56.2023.4.02.5110
Bruna de Menezes Santoro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 11:01
Processo nº 5014437-56.2023.4.02.5110
Bruna de Menezes Santoro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:05
Processo nº 5005575-66.2024.4.02.0000
Petro Ita Transportes Coletivos de Passa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 16:35