TRF2 - 5019134-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
10/09/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/09/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
09/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/02/2025 23:38
Juntada de Petição
-
17/02/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019134-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MULTIMEX S/A ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/10/2024 07:33
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/10/2024 14:15
Juntada de Petição
-
18/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/10/2024 13:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019134-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MULTIMEX S/A ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/09/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/08/2024 14:36
Juntada de Petição
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2024 04:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 04:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/08/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 13:58
Juntada de Petição
-
08/08/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019134-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MULTIMEX S/A ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 09:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
15/02/2024 09:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2024 18:35
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 14:57
Despacho
-
01/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2024 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/01/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 22:17
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2023 14:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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