TRF2 - 5012888-47.2023.4.02.5001

03/09/2025 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816512/2025

03/09/2025 12:59

Protocolizada Petição 816512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

02/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 717143/2025 - EDcl no AgInt no

01/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717143 - EDcl no AgInt no REsp 2197124 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 20:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

20/08/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753578/2025

20/08/2025 11:52

Protocolizada Petição 753578/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2025 Petição Nº 717143/2025 -

13/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 717143/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

11/08/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 717143/2025

11/08/2025 10:49

Protocolizada Petição 717143/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2025

06/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705373/2025

06/08/2025 18:24

Protocolizada Petição 705373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 163695/2025 - AgInt

04/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163695 - AgInt no REsp 2197124 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido, em juízo de reconsideração - Petição Nº 2025/00163695 - AgInt no REsp 2197124

25/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/03/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250809/2025

25/03/2025 13:27

Protocolizada Petição 250809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163695/2025 -

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163695/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 163695/2025

27/02/2025 12:07

Protocolizada Petição 163695/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

24/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145800/2025

24/02/2025 13:59

Protocolizada Petição 145800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

17/02/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/02/2025 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO