TRF2 - 5053795-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/12/2024 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/12/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/12/2024 13:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2024 12:44
Juntada de Certidão
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18/12/2024 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5053795-60.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DALVA CELI TEIXEIRA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
16/10/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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02/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053795-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DALVA CELI TEIXEIRA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/06/2024 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 18:06
Juntada de Petição
-
14/11/2023 14:32
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2023 18:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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