TRF2 - 5034985-41.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 17:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:14
Juntada de peças digitalizadas
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25/02/2025 15:46
Juntada de Certidão
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11/11/2024 16:04
Determinada a intimação
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18/09/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034985-41.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCAS NUNES MUNIZ EXECUTADO: BRASA PRIME RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 500003119195 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCAS NUNES MUNIZ, CPF: *34.***.*99-05 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 66.258,18 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50349854120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUCAS NUNES MUNIZ e BRASA PRIME RESTAURANTE LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901176077 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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20/05/2024 16:38
Determinada a citação
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11/04/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 17:27
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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22/09/2023 18:30
Determinada a citação
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22/09/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/08/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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